Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg099417
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Lajedinho - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Segundo a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente?
- ADo Estado.
- BDa família.
- CDe todos.
- DDa comunidade.
- EDa escola.