Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Senhor do Bonfim (Bahia) — BRB 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Senhor do Bonfim (Bahia)
- Código
- qg099482
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
São objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes, exceto:
- AAssegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- BGarantir o desenvolvimento legal e regional.
- CContribuir para o desenvolvimento estadual e nacional.
- DErradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdade sociais nas áreas urbana e rural.
- EProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.