Questão de Direito Civil — Parte Geral — CETAP 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg100616
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Cristiano, Ronaldo e Lionel conversavam sobre a disciplina da invalidade dos negócios jurídicos de acordo com o Código Civil brasileiro. Cristiano afirmou que não caracteriza simulação os negócios jurídicos celebrados por instrumento particular pós-datados, por falta de previsão expressa no Código Civil. Já Ronaldo apontou que a simulação pode ser alegada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. Lionel disse que, embora o vício da nulidade absoluta não convalesça com o decurso do tempo, o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação.Analise as alternativas à luz do Código Civil.
- AOs três amigos estão corretos em suas afirmações.
- BRonaldo e Lionel estão corretos, porém Cristiano está errado porque há previsão expressa no Código Civil sobre a caracterização da simulação em negócio jurídico celebrado por instrumento particular pós-datado.
- CCristiano e Lionel estão corretos, porém Ronaldo está errado porque a simulação é vício de nulidade relativa e, por isso, não pode ser suscitado pelo Ministério Público.
- DApenas Ronaldo está correto.