Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — CETAP 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg101170
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Encargos Sociais são os custos incidentes sobre a folha de pagamentos de salários (insumos de mão de obra assalariada) e têm sua origem na CLT, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas convenções coletivas de trabalho. Dessa forma, pode ser considerado encargos sociais e trabalhistas, exceto:
- ASeguro Contra Acidentes de Trabalho.
- BISS.
- CFGTS.
- DSESI.