Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg101585
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Artes
A Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Nos termos do artigo 5° desta lei, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, exceto:
- AFóruns Municipais e Estaduais de Educação.
- BConselho Nacional de Educação - CNE.
- CMinistério da Educação - MEC.
- DComissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.