Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg101613
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes para a educação nacional no Brasil. Entre seus objetivos, destaca-se a promoção da educação para a cidadania e o pleno desenvolvimento do ser humano, compreendendo a valorização da diversidade e a formação para o exercício da cidadania.Com base no texto e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta que descreve um dos princípios fundamentais da educação nacional.
- APermitir o homeschooling, ou seja, a educação domiciliar, como única forma de escolarização para crianças e jovens.
- BAssegurar o atendimento educacional especializado para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
- COferecer ensino religioso de acordo com a confissão religiosa do aluno.
- DGarantir a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias no ambiente escolar, com exceção de ideologias que incitem a violência ou o ódio.