Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg101624
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996, estabelece os princípios e normas gerais que regulam a educação nacional. Entre seus principais objetivos, destaca-se a democratização do acesso à educação, com a garantia de matrícula gratuita para todos os cidadãos brasileiros.Com base na Lei 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre a gratuidade da educação pública.
- AA gratuidade da educação pública aplica-se apenas à educação infantil e ao ensino fundamental.
- BA gratuidade da educação pública restringe-se à educação em escolas públicas.
- CPor haver a gratuidade da educação pública, o Estado isenta-se de qualquer responsabilidade com a qualidade do ensino.
- DA gratuidade da educação pública garante o acesso universal à educação, sem distinção de classe social ou renda.