Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg101761
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou Lei n.⁰ 9.394 foi criada em 1961, teve uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação mais recente, sancionada em 20 de dezembro de 1996. Sobre essa Lei, é correto afirmar que:
- Adefine a educação como um processo formativo que se desenvolve em vários segmentos: família, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e manifestações culturais.
- Btambém é conhecida como Lei Paulo Freire, pois inspira-se em seu legado como educador que defendia a ideia de que o processo de educar deve acontecer além da Escola, sobretudo nas instituições religiosas.
- Cregulamenta a educação nos níveis de ensino da educação infantil e o fundamental, buscando uma uniformização de conteúdos para todo o território nacional.
- Dfoi proposta desde a implantação da República, citada na Constituição de 1891, mas somente promulgada pela primeira vez na Constituição de 1967.