Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CETAP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg101777
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
Sobre o dever do Estado para com a criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Art. 54, marque a alternativa correta.
- AAssegurar o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- BAssegurar a oferta de ensino noturno regular, quando o aluno trabalhador atingir a maior idade.
- CAssegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exclusivamente aos que estejam na idade própria.
- DAssegurar o atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, quando em áreas rurais, indígenas e quilombolas.