Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Castanhal (Pará) — CETAP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Castanhal (Pará)
- Código
- qg102021
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo em Informática
Maria da Graça, servidora efetiva do Município de Castanhal, casou-se em janeiro de 2024 e aproveitou para tirar férias do serviço público. Quando ela retornou ao trabalho, procurou o departamento de pessoal para compreender como ficariam os dias que esteve ausente tanto pelo casamento como pelas férias. No setor competente lhe foi explicado que:
- Apara todos os efeitos legais, considera-se de efetivo exercício, os dias em que a servidora Maria da Graça esteve afastada do serviço em virtude de férias, trinta (30) dias, e em razão do casamento, oito (8) dias.
- Bpara todos os efeitos legais, não se considera de efetivo exercício, os dias em que a servidora Maria da Graça esteve afastada do serviço em virtude do casamento.
- Cpara todos os efeitos legais, não se considera de efetivo exercício, os dias em que a servidora Maria da Graça esteve afastada do serviço em virtude de férias, trinta (30) dias.
- Dpara todos os efeitos legais, considera-se de efetivo exercício, os dias em que a servidora Maria da Graça esteve afastada do serviço em virtude de férias, quarenta e cinco (45) dias, e em razão do casamento, quinze (15) dias.