Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Castanhal (Pará) — CETAP 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Castanhal (Pará)
- Código
- qg102045
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Castanhal - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Terapeuta Ocupacional
Sobre a "Carreira" prevista na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:
- Asistema de avaliação do servidor será regulamentada por Portaria do chefe do Poder Executivo/Legislativo/Judiciário.
- BA carreira é linha de acesso do servidor na categoria funcional a que pertencer, para a categoria funcional mais elevada, respeitando o tempo de serviço e o merecimento.
- CO desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão funcional.
- DProgressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior no mesmo cargo, obedecendo os critérios de merecimento.