Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — CETAP 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg102178
- Banca
- CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Marituba - PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito Municipal
As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:I- por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;II- por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;III- em razão de sua condição pessoal.Estão corretos apenas os itens:
- AII e III.
- BI, II e III.
- CI e II.
- DI e III.