Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários — CETAP 2024
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Código
- qg102367
- Banca
- CETAP
- Órgão
- SEOP-PA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Gestão Pública - Ciências Econômicas
Na economia existem alguns princípios de tributação que constituem o embasamento teórico de discussão no campo. Sobre estes princípios, marque a alternativa incorreta.
- ANo princípio da equidade, a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa.
- BNo princípio do beneficio cada individuo contribui com um montante proporcional ao seu usufruto, ou beneficio, do bem ou serviço ofertado pelo governo.
- CNo princípio da capacidade de pagamento ocorre a distribuição do ônus da tributação entre os indivíduos da sociedade de acordo com a sua capacidade de pagamento.
- DNo princípio da simplicidade se enfatiza que dever haver facilidade na operacionalização da cobrança dos tributos.
- ENo princípio da progressividade o sistema de tributação deve ser otimizado de modo a interferir o mínimo possível na alocação de recursos na economia.