Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CETREDE 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg102513
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Ubajara - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro do Hospital
A lei n.º 8142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Considerando-se essa lei, analise os itens e marque a afirmação CORRETA:
- Aa Conferência de Saúde ocorre a cada quatro anos, com a participação de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
- Ba representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
- Co Conselho de Saúde possui em sua composição vários segmentos sociais, que juntos avaliam a situação epidemiológica de saúde e propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde.
- Das Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento especial, aprovadas pelo respectivo órgão
- EA Conferência de Saúde tem caráter permanente e deliberativo.