Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CETREDE 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg102845
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Ubajara - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
Conforme a Lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: Conferência e Conselho de Saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a afirmação CORRETA.
- ANa sua composição há representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
- BTem sua organização e normas de funcionamento determinadas em regimento próprio, aprovadas pelo Ministério da Saúde.
- CPossui caráter permanente e consultivo, tendo papel fundamental na formulação de estratégias da política de saúde.
- DA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
- EReunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.