Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — CEV-URCA 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg103159
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Alegre - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Perito
Qual é um dos principais objetivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015)?
- AGarantir a inclusão social e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
- BRemover obstáculos exclusivamente físicos que dificultam a participação plena das pessoas com deficiência.
- CAmpliar a importância da manutenção da dependência econômica da pessoa com deficiência.
- DVisa sobretudo punir atitudes discriminatórias contra pessoas com deficiência.
- EVisa prioritariamente adotar os símbolos de identificação, como cordão e crachás de uso no Brasil e fora dele.