Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg103202
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Alegre - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - 1° ao 5° Ano
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta referente aos recursos públicos destinados à educação:
- ASerão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, facultados aos Estados, Distrito Federal e Municı́pios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefı́cios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.
- BSerão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, facultados ao Distrito Federal e Municı́pios a contribuição; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefı́cios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.
- CSerão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municı́pios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
- DSerão recursos públicos destinados à educação os ori-ginários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municı́pios; receita de transferências constitucionais, salário educação e de outras contribuições sociais exclusivamente; receita de incentivos fiscais; outros recursos previstos em lei.
- ESerão recursos públicos destinados à educação os originários de: receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municı́pios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receita do salário educação e de outras contribuições sociais; receita de benefı́cios sociais e fiscais; outros recursos previstos em lei.