Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg103300
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Alegre - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Multifuncional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n° 9.394/96, Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
- Adeficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Bdeficiência, transtornos normais do desenvolvimento e pequenas habilidades ou superdotação.
- Cdeficiência, transtornos gerais do desenvolvimento e baixas habilidades ou hiperdotação.
- Ddeficiência, transtornos fundamentais do desenvolvimento e habilidades normais ou superdotação.
- Edeficiência, transtornos oficiais do desenvolvimento e complexas habilidades ou superdotação.