Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg103526
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Várzea Alegre - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:
- ACrianças da Educação Infantil com deficiência.
- BEstudantes do Ensino Fundamental e Médio com transtornos globais do desenvolvimento.
- CEstudantes do Ensino Superior com transtornos globais do desenvolvimento.
- DEducandos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- EEducandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.