Questão de Biblioteconomia — Normas e Legislações da Biblioteconomia — COMPERVE - UFRN 2024
BiblioteconomiaNormas e Legislações da Biblioteconomia
- Código
- qg103872
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
Domínio público é uma condição jurídica em qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Sobre o domínio público no Brasil,
- Aos direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de primeiro de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento.
- Bos direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados a partir da publicação da obra.
- Cos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais serão de setenta e cinco anos, a contar de primeiro de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
- Dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais perduram por setenta e cinco anos, contados a partir da publicação da obra.