Questão de Economia — Desenvolvimento e Crescimento Econômico — COMPERVE - UFRN 2024
EconomiaDesenvolvimento e Crescimento Econômico
- Código
- qg103914
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Economista
A função redistributiva do governo é uma das principais responsabilidades no contexto da política econômica e social. Essa função refere-se aos esforços do governo para redistribuir a renda e a riqueza na sociedade, com o objetivo de reduzir as desigualdades econômicas e sociais. Para tanto, os programas de transferência de renda configuram um mecanismo de redistribuição importante, sendo uma parte essencial das políticas sociais no Brasil. Nesse sentido, o Programa Bolsa Família oferece um auxílio mensal a famílias de baixa renda a depender do cumprimento de condicionalidades, tais como a exigência de que
- Acrianças e adolescentes entre 6 e 17 anos mantenham uma assiduidade escolar de, pelo menos, 75%.
- Ba renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário-mínimo.
- Ca renda bruta mensal seja inferior a um salário-mínimo.
- Dcrianças entre 4 e 12 anos mantenham uma assiduidade escolar de, pelo menos, 50%.