Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — COMPERVE - UFRN 2024
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg103951
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área Agronomia
A legislação e as normas relacionadas ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), instituído nos termos da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, são fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Sobre o SNSM, analise as afirmativas abaixo.I O SNSM objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.II A certificação de sementes ou mudas é o processo de produção de sementes ou mudas executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, sendo facultativo o conhecimento da origem genética e indispensável o controle de gerações.III Produtor de muda é a pessoa física ou jurídica que, assistida por responsável técnico, produz muda destinada à comercialização.IV Obtentor é a pessoa física ou jurídica que fizer a aquisição de cultivar, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada, junto ao produtor certificado.Das afirmativas, estão corretas
- AI e III.
- BII e III.
- CI e IV.
- DII e IV.