Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg104584
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMVEST - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o conceito de Educação se apresenta como um direito:
- Anatural, porque o sujeito já tem o direito à Educação, garantida desde o nascimento.
- Badministrativo, visto que o sujeito tem o direito ao ingresso nas estruturas administrativas das instituições de ensino.
- Ccivil, à medida que garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
- Dpúblico subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais ou em grupo.
- Epolítico, pois permite a ampla participação dos sujeitos nas demandas sociais.