Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg104585
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMVEST - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), constituem-se como princípios da Educação Nacional o(a):
- Avalorização exclusiva das experiências intraescolares.
- Boferta de vagas exclusivas para instituições públicas de ensino.
- Cprogressiva obrigatoriedade e gratuidade da educação superior.
- Dproselitismo educacional.
- Eliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.