Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg104591
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMVEST - - Técnico em Assuntos Educacionais
O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, determina que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Nesse contexto, os povos indígenas têm assegurado o direito:
- Aao ensino prioritariamente voltado aos conhecimentos e às línguas oficiais do Estado brasileiro.
- Bà utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- Cao ensino religioso, por ter sido o meio que promoveu a colonização do Brasil.
- Dà utilização de língua portuguesa, considerando que os livros didáticos são produzidos na língua oficial do Brasil.
- Eaos processos próprios de aprendizagem, utilizando apenas as metodologias e materiais tradicionais de cada povo.