Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg104592
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMVEST - - Técnico em Assuntos Educacionais
No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
- Aacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Batendimento universal com programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Cobrigatória gratuidade e universalidade, assegurada inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- Doferta de ensino noturno em todos os cursos, adequado às condições de cada acadêmico.
- Eprogressiva universalização, priorizando egressos da rede pública.