Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COMVEST UFAM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg104594
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMVEST - - Técnico em Assuntos Educacionais
Na Constituição Federal de 1988, está definido que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Artigo 205). Para tanto, o ensino será embasado em princípios de:
- Aconcepção pedagógica, à luz da gestão tanto da educação quanto da escola.
- Bgarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
- Cgratuidade do ensino público em estabelecimentos localizados em estados e municípios, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresente famílias vivendo abaixo da linha da pobreza.
- Dideias e concepções pedagógicas, coerentes com filosofias das instituições públicas.
- Eliberdade de aprender e ensinar, no período definido pelos sistemas de educação.