Questão de Legislação Federal — Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 — COMVEST UFAM 2024
Legislação FederalDecreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019
- Código
- qg104600
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa INCORRETA:
- AAs ações de desenvolvimento que não necessitarem de afastamento e que ocorrerem durante o horário de jornada de trabalho do servidor também deverão ser registradas nos relatórios anuais de execução para fins de gestão das competências dos servidores em exercício nos órgãos e nas entidades.
- BO Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos.
- CConsidera-se afastamento para participação em ações de desenvolvimento, a licença para capacitação.
- DO órgão ou a entidade poderá conceder licença para capacitação somente quando a carga horária total da ação de desenvolvimento ou do conjunto de ações seja igual ou superior a quarenta horas semanais.
- EO Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas deverá alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.