Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — COMVEST UFAM 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg104607
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa CORRETA:
- AA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- BÉ considerado brasileiro nato o nascido no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
- CA prática do racismo é crime imprescritível, sujeitando o agente a pena de reclusão, sendo possível a estipulação de fiança.
- DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante licença, independentemente de censura.
- EOs cargos de Presidente da República e de Governador de Estado são privativos de brasileiro nato.