Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — CONSULPAM 2024

Comoriência em Tanatologia Forense

Gabarito: letra A. A comoriência é o instituto jurídico que trata da morte simultânea de duas ou mais pessoas no mesmo evento, sendo presumida a simultaneidade quando não se pode determinar quem faleceu primeiro. Esse conceito é fundamental no Direito das Sucessões para evitar que uma pessoa herde da outra se a ordem dos falecimentos for incerta.

A questão exige o conhecimento básico sobre os conceitos jurídicos relacionados à morte (tanatolegislação). A comoriência se diferencia da premoriência (morte anterior comprovada). As demais alternativas referem-se a outros temas da Tanatologia, como destinação do cadáver (cremação), técnicas de conservação (tanatopraxia) e exame necroscópico.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa define corretamente a comoriência: morte de duas ou mais pessoas em um mesmo evento e ao mesmo tempo. Na prática, quando não é possível provar a precedência, a lei considera todos falecidos no mesmo instante, evitando a transmissão de herança entre eles.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve a situação oposta: quando se pode provar que uma pessoa faleceu antes da outra, o que caracteriza a premoriência. Na premoriência, há certeza sobre a ordem dos óbitos, e a sucessão ocorre normalmente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A cremação é um destino dado ao cadáver, mas não tem relação com o conceito jurídico de comoriência. A cremação é regulada por normas específicas e exige autorização, principalmente quando há suspeita de crime.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O conjunto de técnicas para conservação do cadáver é objeto da tanatopraxia (embalsamamento, etc.), não da comoriência. Essas técnicas visam retardar a decomposição para velórios ou estudos científicos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O exame do cadáver para verificação da causa da morte é a necropsia (autópsia), realizada pelo médico legista. A comoriência é um conceito jurídico, não um procedimento pericial.

Conclusão: A única alternativa que define corretamente a comoriência é a letra A, que descreve a morte simultânea de duas ou mais pessoas no mesmo evento.