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Identificação Humana na Odontologia Legal
Gabarito: letra A. Os requisitos biológicos fundamentais para que o processo de identificação humana seja considerado confiável, inclusive na odontologia legal, são a unicidade (cada indivíduo tem características únicas), a imutabilidade (as características não se alteram com o tempo, salvo por intervenções) e a perenidade (ou perdurabilidade: as características persistem mesmo após a morte e resistem à decomposição). Esses três princípios são consagrados na doutrina de Medicina Legal (França, Genival Veloso de; Croce, Delton) e aplicam-se a métodos como papiloscopia, odontologia forense e antropologia.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente os três requisitos biológicos clássicos: unicidade, imutabilidade e perenidade. Eles garantem que um traço seja exclusivo, não mude de forma significativa ao longo da vida e se mantenha identificável após a morte, viabilizando a comparação com registros antemortem.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Praticabilidade" e "classificabilidade" são atributos técnicos ou operacionais do método, não requisitos biológicos das características utilizadas. A praticabilidade se refere à facilidade de aplicação; a classificabilidade, à possibilidade de categorizar os dados em sistemas (ex.: classificação datiloscópica). Não são condições inerentes ao traço biológico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Resistência, durabilidade e flexibilidade descrevem propriedades físicas de materiais ou tecidos, mas não são os requisitos biológicos clássicos para identificação. A resistência e durabilidade podem ser desejáveis (como a resistência dos dentes), mas o requisito biológico central é a perenidade, que vai além da simples durabilidade física.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Precisão, acurácia e confiabilidade são métricas de desempenho de um teste ou método, não requisitos biológicos das características. Dizem respeito à qualidade do processo de identificação, e não às propriedades inerentes dos traços biológicos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sensibilidade, especificidade e reprodutibilidade são parâmetros estatísticos e epidemiológicos de testes diagnósticos ou periciais, não requisitos biológicos. São importantes para validar métodos, mas não constituem as condições biológicas que as características precisam ter para permitir a identificação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura requisitos biológicos com atributos metodológicos ou técnicos. O candidato confunde "confiabilidade" (que é da alternativa D) com os requisitos que geram confiabilidade, que são unicidade, imutabilidade e perenidade. Memorize a tríade clássica para identificação humana.