Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — CONSULPAM 2024

Funções do Serviço de Verificação de Óbito (SVO)

Gabarito: letra C. O SVO é responsável por realizar necropsias em pessoas que morreram sem assistência médica ou com diagnóstico de moléstia mal definida, ou seja, mortes naturais não esclarecidas. Já os casos de morte violenta (homicídio, suicídio, acidente) são de competência do Instituto Médico Legal (IML). A banca frequentemente inverte essas atribuições, por isso é essencial fixar essa diferença.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Atribui ao SVO a realização de necropsias em casos de morte violenta. Essa função é típica do IML, que atua sob requisição policial ou judicial. O SVO trata de mortes naturais sem assistência médica.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o SVO emite atestados de óbito para todas as mortes. Na verdade, o atestado de óbito pode ser emitido pelo médico assistente (se houver), pelo SVO (para mortes naturais sem assistência) ou pelo IML (para mortes violentas). Não é uma atribuição exclusiva do SVO.

Alternativa C — ✅ Correta ❮ GABARITO

Essa é a função mais compatível com o SVO: realizar necropsias em pessoas que morreram sem assistência médica ou com diagnóstico de moléstia mal definida. O SVO tem finalidade epidemiológica e de esclarecimento de causas naturais obscuras.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Coordenar investigações criminais é atribuição da polícia judiciária (delegados, peritos criminais), não do SVO. O SVO pode auxiliar com informações, mas não coordena investigações.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Fornecer suporte psicológico às famílias não é função primária do SVO; pode eventualmente ocorrer, mas não é sua atribuição principal, que é necroscópica e diagnóstica.

Gabarito: letra C.