Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPAM 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg104699
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- PEFOCE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Perito Legista de Classe a Nível I
Para fins da presente Convenção, o termo ___________ designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por funcionário público ou por outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
- ATortura.
- BMaldade.
- CConstrangimento.
- DViolência psíquica.
- EHumilhação.