Medicina Legal · CONSULPAM · 2024 | Questão sqc-qg104702

Medicina LegalTraumatologia Forense

Código: qg104702
Banca: CONSULPAM
Órgão: PEFOCE
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Médico Perito Legista de Classe a Nível I

Toda avaliação pericial nos casos de suspeita de crime de tortura deve ser realizada de forma mais objetiva, impessoal e imparcial possível, com base nos fundamentos médico-legais e criminalísticos (e nos correntes avanços da Odontologia e Psicologia Forense), e complementada pela experiência profissional-funcional do perito oficial. Baseado nesse assunto, assinale V para (verdadeiro) ou F para (falso) nas sentenças seguintes:(__) O exame deve ser realizado num clima de confiança, com paciência e cortesia.(__) É preciso entender que as vítimas de tortura, na maioria das vezes, mostram-se arredias, desconfiadas e abaladas, em face das situações vergonhosas e humilhantes a que foram submetidas.(__) O perito profissional correlato, conforme a legislação vigente, deve sempre manter sigilo das confidências relatadas e sempre divulgá-las após depoimento da vítima.(__) Examiná-la em ambiente reservado e seguro, sempre na presença de pessoas responsáveis legais da vítima quando menores de idade e familiares.Assinale a alternativa na sequência CORRETA:

AF - F - V - V.
BV - V - F - F.
CV - V - V - F.
DF - V - V - V.
EF - F - F - F.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V - V - F - F.

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Perícia em casos de tortura

Gabarito: alternativa B (V - V - F - F). A sequência correta é verdadeira para as duas primeiras afirmativas e falsa para a terceira e quarta, conforme os protocolos médico-legais de exame de vítimas de tortura.

A banca testa o conhecimento sobre a conduta do perito ao examinar supostas vítimas de tortura, com foco na postura, no ambiente e no sigilo. As orientações da medicina legal enfatizam que o exame deve ser humanizado, respeitoso e tecnicamente rigoroso.

Item 1 — ✅ Verdadeira

"O exame deve ser realizado num clima de confiança, com paciência e cortesia." Essa conduta é expressamente recomendada: examinar a vítima de tortura com paciência e cortesia, sem a presença de agentes do poder, e respeitar as confidências e a privacidade. Portanto, a afirmativa está correta.

Item 2 — ✅ Verdadeira

"É preciso entender que as vítimas de tortura, na maioria das vezes, mostram-se arredias, desconfiadas e abaladas, em face das situações vergonhosas e humilhantes a que foram submetidas." A literatura médico-legal descreve que essas vítimas frequentemente apresentam sintomas de estresse pós-traumático, como isolamento, irritabilidade e desconfiança, confirmando a veracidade da afirmativa.

Item 3 — ❌ Falsa

"O perito profissional correlato, conforme a legislação vigente, deve sempre manter sigilo das confidências relatadas e sempre divulgá-las após depoimento da vítima." A primeira parte (manter sigilo) está correta. Contudo, a segunda parte ("sempre divulgá-las após depoimento") é falsa. O dever de sigilo é permanente e só pode ser quebrado nas exceções legais (ex.: comunicação de crime à autoridade), nunca de forma automática após o depoimento. Logo, a afirmativa é falsa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca insere uma afirmação mista: uma parte verdadeira (sigilo) seguida de uma parte falsa (divulgação automática). O candidato apressado pode validar a primeira parte e marcar verdadeiro. Leia sempre a frase inteira!

Item 4 — ❌ Falsa

"Examiná-la em ambiente reservado e seguro, sempre na presença de pessoas responsáveis legais da vítima quando menores de idade e familiares." Embora o ambiente deva ser reservado e seguro, a presença de familiares ou responsáveis legais não é obrigatória em todos os casos. A prioridade é o consentimento livre e esclarecido da vítima e a ausência de agentes do poder. Para menores, o responsável legal deve ser consultado, mas não há imposição absoluta de presença. Portanto, a afirmativa é falsa.

Conclusão: São verdadeiros os itens 1 e 2; falsos os itens 3 e 4. A sequência V-V-F-F corresponde à alternativa B.

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