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Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — CONSULPAM 2024

Medicina LegalPsiquiatria Forense
Código
qg104728
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Médico Perito Legista de Classe a Nível I
Acerca da história da psiquiatria forense, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AO surgimento da Psiquiatria Forense está relacionado ao surgimento da própria Psiquiatria, sendo a primeira uma subespecialidade que relaciona os problemas de saúde mental às questões ligadas à justiça.
  2. BO surgimento dos “manicômios judiciários”, estabelecimento destinado aos alienados criminosos, ocorreu a partir da segunda metade do século XIX5.
  3. CO médico italiano Cesare Lombroso (1835-1909) ficou famoso por defender a denominada “teoria do criminoso nato”. Fundamentava sua tese no pressuposto de que os comportamentos são biologicamente determinados e baseava suas afirmações em dados antropométricos.
  4. DO caso de Pierre Rivière (1815-1840), ocorrido em 1835, ganhou notoriedade e, posteriormente, inclusive uma versão cinematográfica19 (1976). É considerado o marco do nascimento da Psiquiatria Forense, pois, pela primeira vez, médicos foram chamados para emitir parecer médico-psiquiátrico sobre a responsabilidade penal de um indivíduo – o camponês Pierre Rivière – que aos 21 anos assassinou três de seus parentes a golpes de foice: a mãe, grávida de sete meses; uma irmã de 18 anos; e um irmão de sete anos.
  5. EO surgimento do manicômio judiciário no Ceará se deu com a inauguração do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) em 27 de outubro de 2012, na jurisdição do então Presidente da República, Tancredo Neves.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O caso de Pierre Rivière (1815-1840), ocorrido em 1835, ganhou notoriedade e, posteriormente, inclusive uma versão cinematográfica19 (1976). É considerado o marco do nascimento da Psiquiatria Forense, pois, pela primeira vez, médicos foram chamados para emitir parecer médico-psiquiátrico sobre a responsabilidade penal de um indivíduo – o camponês Pierre Rivière – que aos 21 anos assassinou três de seus parentes a golpes de foice: a mãe, grávida de sete meses; uma irmã de 18 anos; e um irmão de sete anos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

História da Psiquiatria Forense

Gabarito: letra D. O caso Pierre Rivière (1835) é considerado o marco fundador da psiquiatria forense, pois foi a primeira vez que médicos foram convocados para emitir parecer sobre a responsabilidade penal de um indivíduo com transtorno mental. Esse episódio é amplamente reconhecido na literatura como o nascimento da especialidade, conforme descrito na alternativa D.

  1. Final séc. XVIIIPinel funda a Psiquiatria
  2. 1835Caso Pierre Rivière (marco)
  3. 2ª metade séc. XIXLombroso e criminoso nato
  4. 19031º manicômio judiciário (RJ)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A afirmação de que a psiquiatria forense surgiu junto com a psiquiatria é imprecisa. Embora haja relação, a psiquiatria como disciplina médica começou no final do século XVIII com Philippe Pinel, enquanto a psiquiatria forense só se consolidou a partir de meados do século XIX, com o envolvimento de médicos em questões jurídicas, notadamente com o caso Pierre Rivière (1835). Portanto, não houve surgimento simultâneo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O surgimento dos manicômios judiciários (hospitais de custódia para alienados criminosos) ocorreu, de fato, a partir do final do século XIX e início do século XX. O primeiro estabelecimento desse tipo no Brasil foi o Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, inaugurado em 1903. A assertiva está correta quanto ao período, mas o erro reside em generalizar como "surgimento dos manicômios judiciários" – o movimento foi gradual e não uniforme. No entanto, o principal motivo de ser incorreta é que a questão pede a alternativa correta, e a D é mais precisa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Cesare Lombroso é, de fato, conhecido pela teoria do "criminoso nato", baseada em dados antropométricos e biológicos. O texto de apoio confirma sua contribuição à antropologia criminal. Entretanto, a banca insere essa informação como distrator: embora verdadeira, ela não representa o marco do nascimento da psiquiatria forense. A alternativa C é factualmente correta, mas não responde ao comando da questão – que busca o marco histórico da especialidade.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O caso de Pierre Rivière (1815-1840), ocorrido em 1835, é amplamente aceito como o marco inaugural da psiquiatria forense. Pela primeira vez, médicos foram chamados a opinar sobre a responsabilidade penal de um réu, emitindo parecer psiquiátrico. O caso ganhou notoriedade e inspirou o filme "Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão" (1976). Assim, a alternativa D está correta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) foi inaugurado em 2012, mas o Presidente da República na época era Dilma Rousseff, não Tancredo Neves (que foi presidente eleito em 1985 e faleceu antes de tomar posse). Além disso, o IPGSG não é um manicômio judiciário propriamente dito, mas sim um hospital psiquiátrico geral. Portanto, a alternativa E contém erros históricos e factuais.

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa C descreve corretamente a teoria de Cesare Lombroso, mas a banca a coloca como incorreta porque ela não corresponde ao marco fundador da psiquiatria forense. Cuidado: afirmativas verdadeiras podem ser distratores se não responderem ao que é perguntado.

Gabarito: letra D

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