Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — CONSULPAM 2024
Criminalística›Definição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qg104739
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
Considerando a classificação das Causas Determinantes, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE uma situação em que a responsabilidade do acidente é atribuída ao meio (via):
AUm motorista perde o controle do veículo ao ultrapassar outro carro em alta velocidade.
BUm veículo derrapa na pista molhada devido a uma chuva intensa e inesperada.
CUm motorista colide com outro veículo ao ignorar um sinal de pare.
DUm carro sofre um acidente ao passar por uma ponte que desabou devido a um vendaval.
EUm veículo derrapa em uma camada de piche recém-depositada na pista, sem sinalização adequada.
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GabaritoE — Um veículo derrapa em uma camada de piche recém-depositada na pista, sem sinalização adequada.
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Classificação das Causas Determinantes de Acidentes de Trânsito
Gabarito: letra E. A responsabilidade do acidente é atribuída ao meio (via) quando a causa determinante decorre de condições ou defeitos da própria via, como má conservação, falta de sinalização ou obstáculos na pista. A alternativa E descreve exatamente essa situação: piche recém-depositado sem sinalização adequada, tornando a via escorregadia e perigosa, o que configura falha do meio.
A questão testa a classificação das causas de acidentes em três categorias: fator humano (conduta do motorista), fator veículo (defeito mecânico) e fator via/meio (condições da estrada, sinalização, clima). A banca pede a alternativa em que o meio é o responsável.
Causas determinantes de acidentes
1Fator humano
Conduta do motorista
Ex.: ultrapassagem em alta velocidade
Ex.: ignorar sinal de pare
2Fator veículo
Defeito mecânico
3Fator via/meio
Condições da via
Má conservação
Falta de sinalização
Obstáculos na pista
Ex.: piche sem sinalização
Fenômeno climático (chuva, vendaval)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Um motorista perde o controle do veículo ao ultrapassar outro carro em alta velocidade."
A causa é a conduta do motorista (ultrapassagem em alta velocidade), ou seja, fator humano. O meio não tem participação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Um veículo derrapa na pista molhada devido a uma chuva intensa e inesperada."
Embora a pista molhada seja uma condição da via, a causa imediata é a chuva intensa (fenômeno climático), não um defeito ou falha da via. A chuva é considerada fator ambiental, não propriamente fator via. A banca entende que, para ser atribuída ao meio, a causa deve ser inerente à via (ex.: falta de drenagem, asfalto deteriorado).
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Um motorista colide com outro veículo ao ignorar um sinal de pare."
Fator humano: o motorista desobedeceu à sinalização, agindo negligentemente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Um carro sofre um acidente ao passar por uma ponte que desabou devido a um vendaval."
A ponte desabou, mas a causa foi um vendaval (fenômeno natural extremo). Embora a via tenha ruído, a causa determinante é externa (vendaval). Não há falha na manutenção ou sinalização que pudesse evitar o desabamento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Um veículo derrapa em uma camada de piche recém-depositada na pista, sem sinalização adequada."
Aqui o meio (via) é o responsável: o piche recém-depositado torna a pista escorregadia (defeito na via) e a falta de sinalização adequada agrava o perigo. A combinação desses fatores caracteriza uma causa determinante atribuível ao meio, conforme a classificação doutrinária.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa B (chuva) pode enganar, pois a pista molhada é condição momentânea. O que define a causa do meio é a deficiência permanente ou temporária da via (como o piche sem aviso), e não um fenômeno climático fortuito. Já na alternativa D, o vendaval é fator externo, e a ponte desabou por sua força, não por falta de conservação. Fique atento: a ausência de sinalização na E é o diferencial que fixa a responsabilidade no meio.