Legislação de Trânsito · CONSULPAM · 2024 | Questão sqc-qg104744

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta

Código: qg104744
Banca: CONSULPAM
Órgão: PEFOCE
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Perito Criminal de Classe a Nível I

“Causa Determinante é considerada aquela que, afastada, o acidente não ocorre. Em geral está associada a uma infração de alguma norma de trânsito. Ou seja, é lícito pressupor que sem infração de norma de trânsito não há causa de acidente. A eficiência do levantamento do local é condição “sine qua non” para a aplicação das Causas Determinantes”(CEARÁ/SSPDS/AESP. Perícia em Acidentes de Trânsito. Fortaleza, 2024, p. 13).Considere que, em um acidente de trânsito, a perícia identificou elementos que indicam que o condutor do veículo estava em alta velocidade no momento da colisão. Dentre as alternativas a seguir, e considerando exclusivamente as informações do caso hipotético, assinale a que apresenta CORRETAMENTE a causa determinante para o acidente:

AComportamento ilegal.
BComportamento perigoso.
CComportamento inusitado.
DFalta de reação ou reação tardia.
ESolução inadequada.

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GabaritoB — Comportamento perigoso.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Causa determinante em acidente de trânsito

Gabarito: letra B. A causa determinante do acidente é o comportamento perigoso do condutor ao trafegar em alta velocidade, conforme a perícia identificou. O texto-base afirma que a causa determinante está associada a uma infração de trânsito, e a alta velocidade constitui um comportamento perigoso que se enquadra nesse conceito.

A questão exige que se aplique a definição de causa determinante – aquela que, se afastada, o acidente não ocorre – ao caso concreto: o excesso de velocidade. Dentre as alternativas, a que melhor descreve essa causa é "comportamento perigoso", pois a velocidade incompatível cria risco e é a raiz do evento.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Comportamento ilegal" é uma classificação jurídica, mas a causa determinante, segundo o texto, é o comportamento perigoso que enseja a infração, não a infração em si. A alta velocidade é ilegal, mas a causa é o ato perigoso.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alta velocidade configura um comportamento perigoso, que é a causa determinante do acidente. O texto menciona que a causa está associada a uma infração; o comportamento perigoso é a ação concreta que gerou o risco.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Comportamento inusitado" não se aplica, pois velocidade excessiva é comum em acidentes, não algo inesperado ou anormal que justifique a causa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Falta de reação ou reação tardia" poderia ser uma consequência, mas não é a causa primária identificada pela perícia (alta velocidade).

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Solução inadequada" refere-se a uma decisão errada do condutor, mas a causa determinante é o comportamento perigoso (alta velocidade), não a solução em si.

NÃO CAIA NESSA!

O candidato pode escolher "comportamento ilegal" por associar diretamente a infração, mas a banca considera que a causa determinante é o comportamento perigoso, que pode ou não ser ilegal. No caso, a alta velocidade é ambas, mas a classificação técnica pede o comportamento perigoso.

Gabarito: letra B.

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