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Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CONSULPAM 2024

CriminalísticaA Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qg104751
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
Em um caso de acidente de trânsito com vítimas fatais, a dinâmica do ocorrido ainda não está clara e as versões das testemunhas divergem. Diante dessa situação hipotética, e com base exclusivamente nas informações que nela constam, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que se apresenta a medida investigativa mais adequada para que a autoridade policial verifique a possibilidade de a infração ter sido praticada de determinado modo:
  1. ARealizar um novo interrogatório das testemunhas, buscando identificar inconsistências em seus depoimentos.
  2. BSolicitar uma nova perícia no local do acidente, buscando encontrar vestígios que não tenham sido identificados na primeira análise.
  3. CSubmeter os veículos envolvidos no acidente a uma nova análise pericial, buscando identificar falhas mecânicas que possam ter contribuído para o ocorrido.
  4. DRealizar a reprodução simulada dos fatos, refazendo a cena do acidente com a participação de todos os envolvidos e com base nos elementos disponíveis.
  5. EColetar novas provas no local do acidente, como imagens de câmeras de segurança ou depoimentos de transeuntes que presenciaram o ocorrido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Realizar a reprodução simulada dos fatos, refazendo a cena do acidente com a participação de todos os envolvidos e com base nos elementos disponíveis.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reprodução Simulada dos Fatos em Criminalística

Gabarito: letra D. A reprodução simulada dos fatos (art. 7º do CPP) é a medida mais adequada para, diante de versões divergentes e dinâmica não esclarecida, verificar a possibilidade de a infração ter sido praticada de determinado modo. Ela permite reconstituir a cena com base nos elementos disponíveis e com a participação de todos os envolvidos, confrontando as hipóteses com a materialidade.

A questão exige compreender o papel da reprodução simulada como meio de prova que vai além da simples coleta de vestígios ou depoimentos, permitindo testar a compatibilidade de uma versão com os elementos objetivos.

  1. 1Versões divergentes
  2. 2Elementos já coletados
  3. 3Reconstituição da cena
  4. 4Confronto com prova material
  5. 5Verificação da dinâmica
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Realizar um novo interrogatório das testemunhas busca identificar inconsistências, mas não permite verificar a possibilidade de uma dinâmica específica. As testemunhas já prestaram depoimentos divergentes; uma nova inquirição pode gerar mais dúvidas, sem confrontar as versões com a realidade física.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Solicitar uma nova perícia no local pode trazer novos vestígios, mas não é o instrumento próprio para testar a plausibilidade de uma hipótese de dinâmica. A perícia já foi realizada; a reprodução simulada é que integra os vestígios e as versões.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Submeter os veículos a uma análise pericial mecânica foca em falhas que podem ter contribuído, mas não aborda diretamente a dinâmica do acidente (posições, trajetórias, velocidades). É uma prova complementar, não a medida central para verificar um modo específico de ocorrência.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A reprodução simulada dos fatos, prevista no art. 7º do Código de Processo Penal, é o instrumento adequado para, com base nos elementos já coletados (vestígios, depoimentos, perícias), reconstituir a cena e verificar se determinada dinâmica é possível. É especialmente útil quando as testemunhas divergem, pois permite confrontar cada versão com a prova material.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Coletar novas provas (imagens, depoimentos) pode enriquecer a investigação, mas não substitui a necessidade de uma reconstituição controlada para testar a hipótese. A reprodução simulada é o procedimento que organiza e interpreta as provas de forma integrada.

NÃO CAIA NESSA!

Em questões sobre medidas investigativas, lembre-se de que a reprodução simulada é o meio de prova destinado a verificar a possibilidade de uma determinada dinâmica, especialmente quando há divergências de versões. Não confunda com a mera repetição de perícias ou coleta de provas.

Gabarito: letra D

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