Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CONSULPAM 2024
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qg104761
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
A prova pericial é essencial na investigação e para a elucidação de crimes que deixam vestígios. Esses vestígios são quaisquer evidências físicas que permanecem após a ocorrência de um crime e que podem ser analisadas para fornecer informações sobre o que aconteceu, como aconteceu e quem esteve envolvido. Neste sentido, assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a prova pericial:
ADepoimento de testemunhas oculares.
BAnálise científica de vestígios materiais relacionados ao crime.
CConfissão do suspeito.
DRelato da vítima.
EDeclarações do delegado de polícia.
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GabaritoB — Análise científica de vestígios materiais relacionados ao crime.
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Prova Pericial em Criminalística
Gabarito: letra B. A prova pericial consiste na análise científica de vestígios materiais relacionados ao crime, realizada por peritos oficiais. Essa é a definição clássica de prova pericial, distinguindo-se de outros meios de prova como testemunhal, confessional ou documental. O material de apoio conceitua: "A Criminalística objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito" e "Vestígio é qualquer marca, fato ou sinal detectado em local de crime. Após análise, interpretação e associação do vestígio com exames laboratoriais... tem-se o indício." Portanto, a alternativa B descreve corretamente a prova pericial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Depoimento de testemunhas oculares é prova testemunhal, não pericial. A prova testemunhal é um meio de prova oral, enquanto a pericial depende de exame técnico-científico.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata definição: análise científica de vestígios materiais. É o papel do perito criminal. A perícia transforma vestígios em indícios por meio de métodos científicos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Confissão é prova pessoal, obtida do suspeito. Não envolve análise de vestígios materiais nem exame pericial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Relato da vítima é prova testemunhal (ou declaração da vítima), não pericial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Declarações do delegado não constituem prova pericial; o delegado preside o inquérito, mas não realiza a perícia.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre que a prova pericial sempre envolve exame técnico-científico de vestígios (objetos, locais, corpos). Testemunhas, confissões e relatos são provas pessoais ou testemunhais.