Questão de Criminalística — A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios — CONSULPAM 2024
Criminalística›A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios
Código
qg104762
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
O corpo de delito é uma peça fundamental na investigação criminal e no processo judicial. Sua análise, sob o prisma científico, assegura que a aplicação da justiça seja baseada em provas concretas e objetivas, promovendo a responsabilização adequada dos autores. O exame minucioso e científico do corpo de delito é, portanto, uma prática indispensável para a eficácia e a equidade do sistema de justiça penal. Dito isto, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a definição CORRETA de corpo de delito:
AO cadáver encontrado na cena do crime.
BQualquer objeto que esteja presente no local do crime.
CLocal do crime com todos os vestígios materiais deixados pela infração penal, ou seja, o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de uma infração penal.
DAs testemunhas que presenciaram o crime.
EO relatório final do perito criminal.
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GabaritoC — Local do crime com todos os vestígios materiais deixados pela infração penal, ou seja, o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de uma infração penal.
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Definição de Corpo de Delito
Gabarito: letra C. Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela infração penal, conceito extraído do art. 158 do Código de Processo Penal (CPP). A alternativa C capta exatamente essa noção: o local do crime com todos os vestígios materiais. As demais opções confundem o instituto com elementos específicos como o cadáver, objetos isolados, testemunhas ou o laudo pericial.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A (cadáver) é a confusão clássica: muitos associam erroneamente "corpo de delito" ao corpo da vítima, mas o conceito é mais amplo – abrange todos os vestígios materiais, não apenas o cadáver.
Alternativa
Definição de Corpo de Delito
Correta?
Motivo
A
O cadáver encontrado na cena do crime.
❌
Confunde o conceito amplo com um vestígio específico (o cadáver).
B
Qualquer objeto que esteja presente no local do crime.
❌
Excessivamente ampla; exige nexo com a infração.
C
Local do crime com todos os vestígios materiais deixados pela infração penal, ou seja, o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de uma infração penal.
✅
Conceito legal exato (art. 158 do CPP).
D
As testemunhas que presenciaram o crime.
❌
Prova testemunhal, não material.
E
O relatório final do perito criminal.
❌
Laudo descreve os vestígios, mas não é o corpo de delito.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Corpo de delito não se limita ao cadáver. O cadáver é apenas um dos possíveis vestígios, mas o conceito legal abrange todos os elementos materiais que comprovam a infração, como objetos, instrumentos e marcas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A definição é excessivamente ampla. Nem todo objeto presente no local do crime é necessariamente um vestígio relevante para o corpo de delito. É necessário que tenha relação com a infração.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corpo de delito é exatamente o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática da infração penal. O local do crime, com todos os seus vestígios, constitui o corpo de delito, desde que haja nexo com o fato criminoso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Testemunhas são prova testemunhal, não material. O corpo de delito é de natureza material, não pessoal. O CPP trata separadamente a prova testemunhal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O relatório final do perito (laudo) é a materialização da perícia, mas não é o corpo de delito. O laudo descreve os vestígios, mas o corpo de delito são os próprios vestígios.