Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — CONSULPAM 2024
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qg104764
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
Nos termos do art. 158, do Código de Processo Penal, “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Para tanto, “a coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares” (CPP, art. 158-C). Necessário, portanto, a observância da cadeia de custódia. Assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a CORRETA definição de cadeia de custódia.
AProcedimento para determinar a culpa do suspeito.
BConjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
CMétodo de investigação utilizado em crimes financeiros.
DProcesso de interrogatório de testemunhas.
ETécnica de análise de impressões digitais.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia – Conceito e Finalidade
Gabarito: letra B. A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que visa documentar e preservar a história cronológica do vestígio, desde seu reconhecimento até o descarte, garantindo a integridade e rastreabilidade da prova pericial. A alternativa B reproduz exatamente essa definição.
A banca cobra o conceito central de cadeia de custódia, conforme previsto no art. 158-B do CPP, que estabelece as etapas do rastreamento, e no art. 6º, IX, da Lei Orgânica da PC-PR, que menciona a garantia da integridade da cadeia de custódia. A resposta correta é a que sintetiza esse conjunto de procedimentos.
1Reconhecimento
2Coleta
3Acondicionamento
4Transporte
5Recebimento
6Processamento
7Armazenamento
8Descarte
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a cadeia de custódia é um procedimento para determinar a culpa do suspeito. Na verdade, a cadeia de custódia não visa à determinação de culpa, mas sim à preservação e documentação dos vestígios para que a prova pericial seja confiável. A determinação de culpa é feita pelo juiz com base no conjunto probatório, não é função da cadeia de custódia.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente a cadeia de custódia como: "conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte." Essa definição abrange a essência da cadeia de custódia, que é o rastreamento contínuo do vestígio, garantindo sua integridade e confiabilidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta a cadeia de custódia como um método de investigação utilizado em crimes financeiros. A cadeia de custódia se aplica a todos os tipos de crimes, não apenas financeiros, e é um procedimento de preservação de vestígios, não um método de investigação específico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve a cadeia de custódia como processo de interrogatório de testemunhas. O interrogatório de testemunhas é um ato de investigação ou instrução processual, distinto da cadeia de custódia, que lida com vestígios materiais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que é uma técnica de análise de impressões digitais. A análise de impressões digitais é uma técnica pericial específica, não o conceito de cadeia de custódia, que é um procedimento abrangente de rastreamento de qualquer vestígio.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar o conceito de cadeia de custódia, pense na sigla "RIA-CTPARD" (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento, descarte) – são as 10 etapas previstas no art. 158-B do CPP. A definição correta sempre envolve história cronológica, rastreamento e manuseio do vestígio.