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Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — CONSULPAM 2024

CriminalísticaDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qg104766
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
De acordo com Cláudio Netto, “a partir do desenvolvimento da criminalística e da teoria do delito, as demandas por exames periciais no interesse da justiça passaram a ser mais comuns nos ordenamentos jurídicos, resultando nos mais diversos modelos legais e organizacionais de instituições públicas responsáveis pelos exames periciais”(NETTO, Cláudio. O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/o-direito-a-provapericial-no-processo-penal-ed-2023/2208845787. Acesso em: 26 mai. 2024).Dito isto, assinale, dentre as alternativas a seguir a que aponta, CORRETAMENTE, o conceito de criminalística:
  1. AEstudar a motivação do crime e a reabilitação do criminoso.
  2. BAnalisar o comportamento de vítimas e agressores.
  3. CDeterminar materialidade do crime, elaborando prova técnica através do laudo pericial.
  4. DAplicar sanções penais adequadas.
  5. EDesenvolver teorias sobre a prevenção do crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Determinar materialidade do crime, elaborando prova técnica através do laudo pericial.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Conceito de Criminalística

Gabarito: letra C. A criminalística é a ciência que busca determinar a materialidade do delito por meio da análise de vestígios materiais, materializando a prova técnica no laudo pericial. As demais alternativas tratam de objetos de outras áreas (criminologia, psicologia, direito penal), não da criminalística.

A criminalística é uma disciplina autônoma e multidisciplinar que, conforme a doutrina, "objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso". Sua função precípua é fornecer elementos objetivos para a elucidação do fato criminoso, especialmente por meio da perícia e do laudo pericial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Estudar a motivação do crime e a reabilitação do criminoso são objetos da criminologia e da psicologia criminal, não da criminalística. A criminalística não se ocupa do "porquê" ou da ressocialização, mas sim dos vestígios materiais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Analisar o comportamento de vítimas e agressores é campo da psicologia ou da sociologia criminal. A criminalística foca nos indícios físicos e na dinâmica dos vestígios, não no comportamento humano em si.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Determinar a materialidade do crime, elaborando prova técnica através do laudo pericial, é a essência da criminalística. O laudo pericial é o documento oficial que registra as conclusões dos peritos sobre os vestígios analisados, servindo como prova técnica no processo penal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Aplicar sanções penais adequadas é função do juiz, no exercício da jurisdição. A criminalística fornece provas, mas não aplica penas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Desenvolver teorias sobre a prevenção do crime é tema da criminologia e das políticas de segurança pública. A criminalística atua na investigação e na produção de provas, não na prevenção.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, lembre-se: criminalística = prova material (laudo pericial); criminologia = estudo das causas e prevenção do crime; direito penal = aplicação da lei e sanções.

Gabarito: letra C.

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