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Questão de Criminalística — Definição, Histórico e Doutrina Criminalística — CONSULPAM 2024

CriminalísticaDefinição, Histórico e Doutrina Criminalística
Código
qg104767
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
“A prova técnica bem balizada e eficaz, é uma resposta do Estado para que a verdade real dos fatos seja aferida e sofra uma punição específica, assegurando, assim, o controle social repressivo pela política criminal”(ROCHA, Elquisson; ROCHA, Guilherme Batista Gomes. A resposta do Estado sobre o viés da Criminalística: uma persecução penal consistente. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3932, 7 abr. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/27228. Acesso em: 26 mai. 2024).Assinale, dentre as alternativas a seguir a que aponta, CORRETAMENTE, o conceito de criminalística:
  1. ACiência que se dedica ao estudo das leis penais.
  2. BConjunto de conhecimentos, técnicas e procedimentos científicos que destinados ao estudo das infrações penais e das circunstâncias por elas produzidas, tendo por finalidade produzir a prova material.
  3. CCiência que estuda o comportamento criminoso.
  4. DÁrea do direito que trata da aplicação de penas.
  5. ETécnica utilizada exclusivamente para o exame de documentos.
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GabaritoB — Conjunto de conhecimentos, técnicas e procedimentos científicos que destinados ao estudo das infrações penais e das circunstâncias por elas produzidas, tendo por finalidade produzir a prova material.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Criminalística: Definição e Conceito

Gabarito: letra B. A criminalística é definida como o conjunto de conhecimentos, técnicas e procedimentos científicos voltados ao estudo das infrações penais e das circunstâncias por elas produzidas, com a finalidade de produzir a prova material. As demais alternativas confundem com Direito Penal, Criminologia ou limitam indevidamente o escopo.

Conforme a doutrina, a Criminalística "objetiva reconhecer e interpretar os indícios materiais extrínsecos do delito e/ou identificar o criminoso", sendo uma disciplina autônoma e multidisciplinar.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Define criminalística como ciência que estuda as leis penais. Esse é o objeto do Direito Penal, não da Criminalística.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição corresponde exatamente ao conceito doutrinário: conjunto de conhecimentos, técnicas e procedimentos científicos destinados ao estudo das infrações penais e circunstâncias, tendo por finalidade a prova material.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Estudo do comportamento criminoso é objeto da Criminologia, não da Criminalística.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A aplicação de penas é função do Direito Penal e processual, não da Criminalística.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A criminalística não se restringe a exames de documentos; abrange áreas como balística, local de crime, biologia, química, etc.

Gabarito: letra B.

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