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Questão de Criminalística — Noções de Incêndio em Criminalística — CONSULPAM 2024

CriminalísticaNoções de Incêndio em Criminalística
Código
qg104776
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
De acordo com a apostila do Curso de Formação Profissional Para Perito Criminal Classe A, Nível I/2024, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA definição de incêndio:
  1. APropagação do fogo capaz de provocar lesões corporais à integridade física do indivíduo, isto é, queimaduras ou causar-lhe a morte e produzir danos ao patrimônio, público ou privado.
  2. BReações químicas presentes numa queima, as reações oxidativas, onde os átomos do combustível são oxidados, combinando-se com o oxigênio presente no ar, são as de maior interesse.
  3. CÉ qualquer substância que pode sofrer combustão.
  4. DElucidação dos fatores e circunstâncias que proporcionaram o surgimento, o desenvolvimento e a extinção do incêndio, objetivando apurar as causas do sinistro.
  5. ESubsídios sobre o que observar, como procurar e interpretar algumas situações.
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GabaritoA — Propagação do fogo capaz de provocar lesões corporais à integridade física do indivíduo, isto é, queimaduras ou causar-lhe a morte e produzir danos ao patrimônio, público ou privado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Noções de Incêndio em Criminalística

Gabarito: letra A. A definição correta de incêndio é a propagação do fogo que expõe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, conforme o art. 250 do Código Penal. A alternativa A traduz exatamente esse conceito, enquanto as demais confundem o incêndio com outros fenômenos ou aspectos periciais.

A questão exige o conhecimento da definição legal de incêndio, extraída do art. 250 do CP. Vejamos cada alternativa:

Art. 250CP

"Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa."

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve o incêndio como a propagação do fogo capaz de provocar lesões corporais (queimaduras), morte ou danos ao patrimônio. Isso corresponde exatamente aos elementos do crime de incêndio do art. 250 CP: expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Refere-se a reações químicas oxidativas, que são o processo da combustão, mas não constituem a definição de incêndio. Incêndio é o fogo descontrolado que causa perigo, não a reação química em si.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define "qualquer substância que pode sofrer combustão", que é o conceito de combustível, não de incêndio. Incêndio envolve propagação do fogo com potencial danoso.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Descreve a elucidação dos fatores e circunstâncias do incêndio, ou seja, a investigação pericial (perícia de incêndio), não o fenômeno em si.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Menciona subsídios sobre o que observar, como procurar e interpretar situações, que são orientações metodológicas para a perícia, e não a definição de incêndio.

Gabarito: letra A.

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