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Questão de Medicina Legal — Aspectos Históricos da Medicina Legal — CONSULPAM 2024

Medicina LegalAspectos Históricos da Medicina Legal
Código
qg104798
Banca
CONSULPAM
Órgão
PEFOCE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal de Classe a Nível I
Segundo Moreira Filho (2024), a Medicina Pericial é a modalidade da Medicina que, a partir de conhecimentos médicos, fornece esclarecimentos sobre os assuntos de ordem médica aos legisladores e magistrados, orientando-os na elaboração e aplicação das leis. Com relação a história da Medicina Legal pode-se afirmar:
  1. AA história da Medicina Legal Ocidental é dividida em cinco períodos: Antigo, Romano, Médio, Renascentista e Moderno ou Científico.
  2. BNo Brasil, a evolução histórica da Medicina Legal se divide em três fases: primeira fase ou fase estrangeira, a segunda fase ou de Nina Rodrigues e a terceira fase ou fase de nacionalização, de Souza Lima.
  3. CCarlos Magno considerado o “pai da Medicina Legal”, que publicou, na França, em 1575, seu primeiro livro, em vários volumes, dos quais um foi consagrado aos relatórios, além de tecer comentários sobre a técnica de embalsamamento do cadáver.
  4. DNo Estado do Ceará, os primeiros registros de perícia médico-legal estão no período das capitanias hereditárias. A capitania do “Siará”, realizava suas “Vistorias” por médicos nomeados pelos magistrados.
  5. EAs duas primeiras Faculdades de Medicina do Brasil a da Bahia e a de São Paulo incluíram oficialmente a Medicina Legal como disciplina obrigatória a partir de 1829.
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GabaritoD — No Estado do Ceará, os primeiros registros de perícia médico-legal estão no período das capitanias hereditárias. A capitania do “Siará”, realizava suas “Vistorias” por médicos nomeados pelos magistrados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

História da Medicina Legal

Gabarito: letra D. A questão cobra conhecimentos sobre a evolução histórica da Medicina Legal, tanto no Brasil quanto no mundo. A única alternativa correta é a que menciona os primeiros registros de perícia médico-legal no Ceará durante as capitanias hereditárias, fato histórico documentado. As demais apresentam erros na divisão dos períodos, na identificação do 'pai da Medicina Legal' ou na localização das faculdades pioneiras.

História da Medicina Legal
  • 1Períodos (Ocidental)
    • Antigo
    • Médio
    • Renascentista
    • Moderno/Científico
  • 2Pai da Medicina Legal
    • Fortunato Fidelis (séc. XVI)
    • Paolo Zacchia (séc. XVII)
  • 3Brasil
    • Fases
      • 1ª: Estrangeira
      • 2ª: Nina Rodrigues
      • 3ª: Afrânio Peixoto (nacionalização)
    • Faculdades pioneiras
      • Bahia (Salvador)
      • Rio de Janeiro
    • Ceará (capitanias hereditárias)
      • Perícias por médicos nomeados
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A divisão da história da Medicina Legal Ocidental em cinco períodos (Antigo, Romano, Médio, Renascentista, Moderno ou Científico) não é a mais aceita. A classificação tradicional costuma incluir apenas os períodos Antigo, Médio, Renascentista e Moderno, sem separar um período 'Romano' específico. O erro está na inclusão de um período romano como fase autônoma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora a evolução da Medicina Legal no Brasil seja comumente dividida em fases, a terceira fase é geralmente associada a Afrânio Peixoto (fase de nacionalização), e não a Souza Lima. A fase de Souza Lima não corresponde a essa classificação consagrada. A alternativa inverte os nomes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Carlos Magno (Imperador Franco) não é considerado 'pai da Medicina Legal'. Esse título é atribuído a Fortunato Fidelis (século XVI) ou Paolo Zacchia (século XVII). Além disso, a data de 1575 e o local (França) não se relacionam com Carlos Magno. O erro é grosseiro e visa confundir o candidato com um nome histórico famoso.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com registros históricos, no Estado do Ceará (antiga capitania do 'Siará'), as primeiras perícias médico-legais ocorreram ainda no período das capitanias hereditárias, realizadas por médicos nomeados pelos magistrados. Esse fato é reconhecido na historiografia da Medicina Legal brasileira e está correto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

As duas primeiras Faculdades de Medicina do Brasil foram a da Bahia (Salvador) e a do Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro), e não a de São Paulo. A Faculdade de Medicina de São Paulo foi criada apenas em 1913. Além disso, a inclusão da disciplina obrigatória de Medicina Legal ocorreu posteriormente a 1829 (data mencionada). A alternativa troca a faculdade e o ano.

Gabarito: letra D.

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