Questão de Criminalística — Papiloscopia — CONSULPAM 2024

Princípios fundamentais da papiloscopia

Gabarito: letra B. O enunciado descreve o princípio da variabilidade (ou individualidade), segundo o qual os desenhos papilares são únicos e não se repetem, nem mesmo em gêmeos univitelinos. Esse é um dos pilares da papiloscopia, que permite a identificação de cada pessoa pelas impressões digitais.

A papiloscopia se fundamenta em quatro princípios clássicos: imutabilidade (as cristas papilares permanecem as mesmas ao longo da vida), perenidade (as impressões se regeneram após lesões superficiais), variabilidade (a unicidade de cada indivíduo) e classificabilidade (a possibilidade de organizar os padrões em grupos). A banca cobra exatamente a diferenciação entre esses conceitos.

Alternativa A – ❌ Incorreta

A imutabilidade refere-se à constância das impressões digitais desde o 6º mês de vida fetal até a decomposição do corpo, e não à sua unicidade. O erro está em confundir o princípio da imutabilidade com o da variabilidade.

Alternativa B – ✅ Correta ⟵ GABARITO

A variabilidade é o princípio que afirma a individualidade dos desenhos papilares. Não existem duas pessoas com impressões digitais idênticas, mesmo gêmeos idênticos (univitelinos). É o que o enunciado descreve.

Alternativa C – ❌ Incorreta

A perenidade (ou permanência) indica que as impressões digitais, mesmo danificadas por ferimentos superficiais, se reconstituem integralmente, mantendo o padrão original. Não trata de unicidade.

Alternativa D – ❌ Incorreta

Inviolabilidade não é um princípio clássico da papiloscopia. O termo pode sugerir a dificuldade de alteração, mas não é um princípio fundamental reconhecido.

Alternativa E – ❌ Incorreta

Incompatibilidade também não é um princípio papiloscópico. A palavra pode remeter à comparação de impressões, mas não representa um princípio fundamental.

Gabarito: letra B.