Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guaraciaba do Norte (Ceará) — CONSULPAM 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guaraciaba do Norte (Ceará)
- Código
- qg105148
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
Sobre os Contribuintes e Responsáveis do Imposto, a respeito da transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos, assinale a alternativa CORRETA.
- ASão contribuintes, os superficiários e os cedentes, nas instituições e nas cessões do direito de superfície.
- BO cessionário responde subsidiariamente pelo pagamento do imposto.
- CSão contribuintes, os adquirentes dos bens ou direitos recebidos.
- DOs tabeliães, relativamente aos atos por ele ou perante eles praticados, em razão de seu ofício, ou pelas omissões que forem responsáveis, respondem subsidiariamente pelo pagamento do imposto.