Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude — CONSULPAM 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Código
- qg105185
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, tem como princípios, EXCETO:
- AValorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.
- BValorização e promoção da participação social, urbanísticas, de forma indireta e por meio de suas representações.
- CReconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares.
- DPromoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem.