Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CONSULPAM 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg105189
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Serão punidos, na forma da Lei n.º 7.716 de 1989, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito, EXCETO:
- AOrigem.
- BProcedência nacional.
- CEtnia.
- DReligião.