Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPAM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg105613
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale CORRETAMENTE sobre a dinâmica de distribuição e a contribuição da União.
- AOs recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática e periódica aos Estados, Distrito Federal e Municípios, e a contribuição da União aumentará gradativamente de 12% em 2021 para 23% em 2026.
- BA redistribuição dos recursos do Fundeb é feita com base no número de matrículas das escolas privadas e não inclui escolas conveniadas no censo escolar.
- CA contribuição da União ao Fundeb é fixa e não sofre alterações ao longo dos anos, permanecendo constante em 10% desde a sua instituição.
- DO Fundeb é composto exclusivamente por recursos oriundos de impostos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sem incluir recursos adicionais da União.